A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), tem intensificado as
ações da Operação Feira Mais Limpa com o objetivo de combater a poluição visual
e garantir o cumprimento da legislação ambiental e urbanística do município.
Nesta semana, equipes de fiscalização, com o apoio da Guarda Municipal,
realizaram a retirada de peças de outdoors instaladas de forma irregular em
diferentes pontos da cidade.
A operação tem como base a Lei Municipal nº 3.245/2011, que
disciplina a exploração de anúncios e a utilização de vias e logradouros
públicos para fins publicitários. Conforme a legislação, qualquer instalação de
engenho publicitário em Feira de Santana depende de autorização prévia e
licenciamento da SEMMAM. Mais
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