sexta-feira, 27 de junho de 2025

LULA VETA TRECHO DE LEI QUE PREVIA EXAME TOXICOLÓGICO PARA PRIMEIRA HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS A E B

 

O presidente Lula vetou, nesta sexta-feira (27), a exigência da realização de exame toxicológico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A (motos) e B (carros).

Na justificativa, o presidente afirma que a medida geraria aumento de custos para a sociedade e poderia influenciar que mais pessoas optassem por dirigir sem a devida habilitação, o que comprometeria, por consequência, a segurança viária. A exigência do exame seria para obtenção da primeira habilitação. Mais.

 

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