O presidente Lula revogou um
decreto de 2017 que proibia o governo federal de arcar com os custos de
traslados de corpos de brasileiros mortos no exterior. A mudança foi
oficializada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União, após o caso da
brasileira Juliana Marins, que faleceu ao cair de uma trilha no Monte Rinjani,
na Indonésia.
O novo decreto estabelece quatro
situações em que o governo poderá custear o traslado do corpo: quando a família
comprovar incapacidade financeira; quando não houver cobertura por seguro ou
contrato de trabalho; em casos que causem comoção; e se houver recursos
orçamentários e financeiros disponíveis. Mais.
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