As novas normas definidas pelo Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE) para os dias trabalhados em feriados
entrarão em vigor a partir de 1º de julho.
Segundo as novas regras, as
empresas só poderão abrir em feriados após firmarem acordos com os sindicatos
da categoria. Anterioremente, de acordo com a Portaria nº 671, em vigor desde
2021, o funcionamento do comércio era permitido nesses dias sem necessidade de
negociação com entidades sindicais.
Essa regulamentação foi
estabelecida em portaria publicada em 2023, no entanto, a implementação havia
sido adiada para este ano. Mais.
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