A Prefeitura de Feira de Santana,
por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), esclarece
que a operação realizada no bairro Sítio Matias fundamenta-se na preservação da
vida e no cumprimento da legislação urbanística. A ação ocorreu em virtude da
identificação de construções irregulares erguidas em áreas terminantemente
impróprias para ocupação humana, localizadas sob redes de alta tensão e
estações transmissoras de ondas eletromagnéticas.
De acordo com as Normas Brasileiras
(NBR 5422 e 12304), a Lei Federal 11.934/2009 e a Resolução nº 442 da ANATEL,
estas áreas possuem "faixas de segurança" obrigatórias. A ocupação
desses locais representa risco iminente de choques elétricos fatais e danos à
saúde devido à exposição constante a campos eletromagnéticos.
O secretário de Desenvolvimento
Urbano, José Braga da Silva Neto, reforça o perigo extremo dessas ocupações.
"Essas ações são fundamentais porque a construção em faixas de segurança
de alta tensão é crime e expõe as pessoas a riscos de choques fatais e aos
efeitos nocivos da transmissão constante de ondas eletromagnéticas. Alertamos
para que os moradores nessas condições desocupem essas áreas por conta própria
para preservar sua própria saúde. Mais.
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