Do UOL, em São Paulo
Os últimos dias foram bastante agitados em Brasília. Desde a
última terça-feira (26) a Câmara dos
Deputados tem aprovado ou rejeitado
diversas PECs (propostas de emendas constitucionais) ligadas ao tema da reforma
política, que há anos é alardeada no Congresso Nacional. Já o Senado aprovou na
quinta-feira (28), as três MPs (medidas provisórias) relacionadas ao ajuste
fiscal do governo.
Os deputados federais já decidiram sobre temas como o
sistema eleitoral "distritão", financiamento público e privado de
campanhas eleitorais, cláusula de barreira e voto em lista fechada. Todas as
decisões da Câmara ainda precisam passar pela aprovação do Senado.
A condução da reforma política feita pelo presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vem sendo criticada por diversas entidades da
sociedade civil. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcos
Vinicíus Coelho, classificou a reforma como um "retrocesso". O juiz
Márlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa, também posicionou-se contra.
"Ninguém havia ousado propor algo tão nocivo para a democracia
brasileira", disse.
Já os senadores aprovaram as MPs 664, 665 e 668. Esta última
foi criticada por parlamentares da oposição por conta da inclusão de emendas
"jabutis", jargão usado para designar alguns temas estranhos à
proposta que originalmente tratava do aumento de impostos sobre produtos
importados.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer
adotar um novo modelo de tramitação das medidas provisórias no Senado para
evitar os temas "jabutis" incluídos nas propostas.
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