TSE muda regra a sete meses da eleiçãoPublicado em 15-Mar-2012
Blog do Zé Dirceu
A sete meses da eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão que deverá ter grande impacto no pleito municipal. A Corte decidiu não conceder registro eleitoral aos candidatos que tiveram contas eleitorais rejeitadas no último pleito (2010). Até agora, a norma adotada exigia apenas a apresentação das contas de campanha - e não a sua quitação. Com a medida, cerca de 21 mil candidatos serão prejudicados e, por consequência, estarão impedidos de concorrer às eleições de outubro.
Era de se esperar uma imediata reação dos parlamentares: dirigentes dos principais partidos (aliados e da oposição) assinaram uma moção no Senado de apoio a um recurso apresentado pelo PT contra a decisão do Tribunal.
A Constituição estabelece que mudanças eleitorais devem ser apresentadas, no mínimo, um ano antes de novo pleito. O recurso apresentado pelo PT junto ao TSE solicita que a entidade reveja sua decisão, e conta com uma moção de apoio assinada ontem
pelos dirigentes de 15 partidos. Além do PT, constam na lista PMDB, PSDB, PR, PTB, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP, PPS, DEM e PRB. - Continue lendo
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