CONTA DE LUZ SEGUE SEM COBRANÇA EXTRA EM MARÇO DEVIDO A BANDEIRA VERDE

 

Em março, a bandeira tarifária continuará verde, ou seja, a conta de luz seguirá sem cobranças extra, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O anúncio feito na sexta-feira (27) aponta que a manutenção da bandeira tarifária pelo terceiro mês seguido ocorre pois as condições de geração de energia no país estão favoráveis.

Ainda segundo a Agência, houve um aumento no volume de chuvas em fevereiro e a consequente elevação do nível dos reservatórios das usinas. Essa condição favoreceu a continuidade da bandeira verde para março. Em dezembro, estava em vigor a bandeira amarela.

Ainda que a bandeira seja verde e as condições de geração sejam favoráveis na maior parte do tempo, a Aneel relembra que pode haver despacho complementar de usinas termelétricas para garantir a robustez do sistema elétrico em situações operativas específicas. Mais.

ALCOLUMBRE ANALISA MATERIAL DA CPI PARA DECIDIR SOBRE QUEBRA DE SIGILO DE LULINHA

 

Parlamentares governistas e de oposição apresentam argumentos técnicos distintos para justificarem sua posição na votação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista do INSS que autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal de um dos filhos do presidente Lula (PT), Fábio Luís, conhecido no mundo político como Lulinha.

A votação, que ocorreu nesta quinta-feira (26), foi seguida de bate-boca e agressões e virou alvo de disputa regimental. O caso foi parar no presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que foi instado a decidir sobre a validade da decisão. Integrantes governistas da CPI apresentaram a Alcolumbre um recurso por escrito pedindo a anulação da votação por fraude. Mais.

MESMO COM CHUVA, PESCA SOLIDÁRIA GARANTE MAIS DE 200 KG DE PEIXES

 

A chuva que caiu na manhã deste sábado, em Feira de Santana, influenciou os resultados da Pesca Solidária, realizada na lagoa do Parque Erivaldo Cerqueira. Entretanto, os mais de 200 quilos de peixes capturados foram comemorados, dadas as condições climáticas.

Os peixes, explica João Dias, do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, não saem das tocas para se alimentar quando chove. “A chegada de novas águas esfria momentaneamente o lago e altera as condições químicas, o que interfere na circulação dos peixes.”

O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, disse que os resultados não foram os esperados, mas que vão atender às necessidades das instituições beneficiadas com proteína animal por alguns dias. “O importante é que as pessoas atendidas vão complementar sua alimentação com o peixe aqui pescado.” Mais.

PREFEITURA DE FEIRA DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO REDA PARA PROFESSORES

 

A Prefeitura de Feira de Santana publicou o resultado preliminar do Processo Seletivo nº 001/2026, referente ao Edital nº 001/2026, destinado à contratação temporária de profissionais para o cargo de Professor, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), por meio de análise curricular.

O certame visa reforçar o quadro da rede municipal de ensino, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços educacionais prestados à população.

O resultado preliminar está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br) e no portal do Diário Oficial do Município de Feira de Santana (www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br), conforme previsto no item 1.4 do Edital nº 001/2026. Mais.

PARANÁ PESQUISAS: FLÁVIO BOLSONARO TEM 44,4% E LULA, 43,8% NO 2º TURNO

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) empatariam tecnicamente no primeiro e no segundo turnos se as eleições fossem hoje, diz pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná Pesquisa nesta sexta-feira (27/2).

Flávio, por outro lado, aparece numericamente à frente de Lula no 2º turno. De acordo com o levantamento, em um eventual segundo turno entre o atual presidente e o senador, Flávio leva vantagem numérica com 44,4% e Lula teria 43,8%. Mais.

GOVERNO VOLTA ATRÁS E DERRUBA PARTE DE TAXAÇÃO SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS

 

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) informou, nesta sexta-feira (27/2), que revogou as tarifas de importação de 105 produtos classificados como bens de capital e de informática e telecomunicações.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a medida atende a uma demanda do setor produtivo, já prevista na resolução anterior, que aumentou a alíquota dos produtos.

O governo federal elevou, no dia 6 de fevereiro, as alíquotas de importação para cerca de 1.250 produtos. Parte dos produtos terá a aplicação da mudança no tributo a partir do próximo domingo (1º/3). Mais.

FAMÍLIA DE TOFFOLI USOU AÇÃO JÁ ARQUIVADA POR GILMAR PARA BARRAR QUEBRA DE SIGILO

 

Um procedimento que estava arquivado havia três anos no STF (Supremo Tribunal Federal) foi reativado em pedido que levou a uma decisão do ministro Gilmar Mendes favorável à família do colega Dias Toffoli.

Ao entrar com a solicitação visando suspender a sua quebra de sigilo pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado, a Maridt Participações escolheu um mandado de segurança já arquivado no tribunal, sob relatoria de Gilmar. A estratégia da empresa, que tem como sócios parentes de Toffoli, fez com que a solicitação fosse direcionada ao decano da corte, que concedeu a suspensão, nesta sexta-feira (27). Mais.

HADDAD CLASSIFICA CRISE DO BANCO MASTER COMO MAIOR FRAUDE DA HISTÓRIA DO BRASIL

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta sexta-feira (27) que a crise envolvendo o Banco Master não constitui um risco sistêmico para a economia brasileira, pois está concentrada no Fundo Garantidor de Crédito (FGC), mecanismo mantido pelas instituições financeiras para cobrir quebras e liquidações.

“Não tem risco sistêmico porque está concentrado no fundo garantidor de crédito. Machuca o Fundo Garantidor de Crédito para valer. Está pegando aí de 30 a 50% do volume do fundo, mas está restrito a isso. Agora, isso é uma pancada como nunca se viu na história do sistema financeiro brasileiro”, afirmou Haddad em entrevista ao Flow Podcast. Mais.

FEIRA DO LIVRO USADO SERÁ ENCERRADA NESTE SÁBADO

 

Se os resultados não foram os esperados, as vendas na Feira do Livro Usado deste ano, que será encerrada na tarde deste sábado (28), não foram decepcionantes, afirmam os participantes do evento, realizado pela 19ª vez, no estacionamento da Prefeitura.

O clima é de fim de feira, com as bancas sendo cobertas com lonas plásticas pretas e parte do acervo já sendo levada para as casas dos comerciantes ou para os locais onde o depositam.

O principal atrativo da Feira do Livro Usado é a economia que os pais conseguem na compra de livros didáticos ou paradidáticos, que, em muitos casos, ultrapassa 50% em relação aos valores praticados nas livrarias.

Os negócios não foram melhores do que no ano passado, mas poderiam ter sido mais positivos, avaliam os vendedores. A adoção de módulos pelos colégios, cada vez mais comum e que não são totalmente reaproveitados, é um dos fatores que fazem com que as vendas na feira caiam. Mais.

1º ENCONTRO DO GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL DE APURAÇÃO FUNDIÁRIA ALINHA PROCEDIMENTOS ENTRE PREFEITURA E CARTÓRIO

 

O Governo Municipal realizou o 1º Encontro do Grupo de Trabalho Especial de Apuração Fundiária, nesta sexta-feira (27), no auditório da Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa marca o início de uma série de reuniões estratégicas para integrar as secretarias municipais e o Cartório de Registro de Imóveis, com o objetivo de padronizar processos e garantir segurança jurídica ao patrimônio imobiliário do município.

O grupo, instituído pelo prefeito para otimizar a regularização de áreas, reuniu secretários, autoridades e técnicos das Secretarias de Planejamento (SEPLAN), Fazenda (SEFAZ), Administração, além da Controladoria Geral e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR). O evento contou com a participação de 31 ouvintes, que acompanharam o ajuste de procedimentos técnicos no desmembramento de áreas e a correção de práticas administrativas para total conformidade com a legislação vigente. Mais.

TEMPORAIS ESTÃO PREVISTOS PARA O FIM DE SEMANA EM FEIRA

 

O tempo deve permanecer instável em Feira de Santana neste fim de semana. A previsão indica chuva nas tardes e possibilidade de temporais durante a noite, tanto no sábado quanto no domingo.

O município está sob alerta laranja, classificação que indica risco de chuvas intensas e situação meteorológica potencialmente perigosa. A cidade está na rota das áreas de instabilidade.

De acordo com o Climatempo, no sábado a previsão é de chuva moderada à tarde, com intensificação à noite, podendo se transformar em temporal. O volume estimado é de 10,8 milímetros, com 90% de probabilidade de chuva. A temperatura deve variar entre 24ºC e 29ºC. Mais.

FEIRA DE SANTANA PLANEJA INVESTIR QUASE R$ 16 MILHÕES PARA AMPLIAR A REDE DE SAÚDE

 

A Prefeitura de Feira de Santana planeja investir R$ 15.991.890,00 na ampliação e qualificação da rede municipal de saúde, com foco no fortalecimento da Atenção Primária e na expansão da assistência em urgência e emergência. Os investimentos estão estruturados em projetos vinculados ao Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, FIIS-Saúde, iniciativa do Governo Federal voltada à modernização da infraestrutura do SUS, com seleção pública conduzida pelo Ministério da Saúde e financiamento operacionalizado pelo BNDES.   

Os recursos, a serem viabilizados por operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, contemplam unidades e serviços tanto na sede quanto nos distritos, e já contam com seleção federal, o que reforça a consistência técnica e a maturidade dos projetos apresentados pelo município. Mais.

PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE CULTURA DESTACA BALANÇO DE 2025 E PLANEJAMENTO PARA 2026

 

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (26) a primeira reunião do Conselho Municipal de Cultura (CMC) em 2026, no Teatro Margarida Ribeiro, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil para discutir pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da cultura no município.

O encontro marcou o início das atividades do Conselho este ano e teve como foco a organização interna e o alinhamento das ações previstas para o ano. Entre os pontos abordados estiveram informes gerais, o Pró-Cultura/Esporte, o Programa Arte de Viver, as comissões do CMC e o andamento do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Também foi realizada a escolha da nova secretária do Conselho, Sabrina Assunção.

Durante a reunião, a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) apresentou, de forma sucinta, o Relatório de Atividades de 2025 no âmbito cultural, com o balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano, além do planejamento de iniciativas previstas para 2026. Mais.

IMÓVEL ONDE SERÁ INSTALADO O CADH RECEBE AS ÚLTIMAS CAMADAS DE PINTURA

 

As obras de adequação do imóvel que abrigará a nova sede do Centro de Atendimento ao Diabético e Hipertenso (CADH), localizado na rua Barão do Rio Branco, no Centro, estão na fase final. Atualmente, os serviços estão concentrados na pintura, etapa que antecede a limpeza geral e a organização do espaço para o início das atividades.

Com instalações mais amplas e melhor acessibilidade, a nova unidade do CADH vai proporcionar um acolhimento ainda mais qualificado aos usuários que necessitam de acompanhamento especializado no controle da diabetes e da hipertensão.

A mudança de endereço também possibilitará a implantação do atendimento infantojuvenil especializado, além da ampliação do horário de funcionamento - está previsto das 7h às 19h. Mais.

PREFEITURA INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

 

A Prefeitura de Feira de Santana instituiu, por meio do Decreto nº 14.387, de 25 de fevereiro de 2026, uma Comissão Especial destinada à realização de estudos técnicos para revisão e atualização da Tabela de Cargos e Salários dos servidores públicos do Magistério municipal.

A medida, assinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, foi publicada na edição nº 3.468 do Diário Oficial do Município, de 26 de fevereiro de 2026, e tem como objetivo modernizar a estrutura administrativa e assegurar a valorização dos profissionais da Educação, observando a realidade organizacional e financeira do Município. Mais.

REFORMA DA UBS SERRARIA BRASIL AVANÇA; NOVA ESTRUTURA VAI RESULTAR NO MELHOR ACOLHIMENTO

 

As obras de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Serraria Brasil I e II já apresentam avanços visíveis. No interior da unidade, foram realizadas intervenções importantes, como a construção de uma nova recepção, implantação de novos consultórios, salas de triagem e de procedimentos, além de adequações internas que vão qualificar o atendimento aos usuários.

Os serviços seguem em andamento e, neste momento, estão concentrados na instalação de uma cobertura na área externa da unidade. O espaço também será utilizado como área de acolhimento, garantindo mais conforto à população. A reforma contempla ainda a climatização de todos os consultórios, construção de sanitários para pacientes, requalificação dos banheiros destinados aos funcionários, entre outras melhorias estruturais. Mais.

OBRAS DO CAPS AD III AVANÇAM

 

As obras do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III), que está sendo construído pela Prefeitura de Feira de Santana em parceria com o Governo Federal, por meio do novo PAC, seguem em ritmo acelerado. O novo equipamento da Rede Municipal de Saúde Mental está localizado na rua do Canal, no bairro Jardim Acácia.

Atualmente, já foram concluídas as etapas de levantamento das estruturas de alvenaria, reboco e contrapiso. As equipes seguem com a instalação da rede de esgoto, enquanto a estrutura da laje está em fase de preparação.

Os serviços estão sob responsabilidade da empresa Multmais Engenharia, vencedora da licitação pública realizada pelo município. Mais.

DEPUTADOS PEDEM PRISÃO PREVENTIVA DE LULINHA À PGR

 

Quarenta e sete deputados federais acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (26/2), pedindo a prisão preventiva de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Lula, por suposta participação no escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A representação formulada por Rosangela Moro (União-SP) tem coautoria de parlamentares de partidos como PL, Republicanos, PSD, PP e União Brasil.

No documento, os parlamentares pedem a abertura de investigação formal e a adoção imediata de medidas cautelares, incluindo a decretação de prisão preventiva, a inclusão do nome do investigado na difusão vermelha da Interpol e o início de processo de extradição junto ao governo da Espanha. Mais.

BANCO CENTRAL REGISTRA PREJUÍZO DE R$ 119,97 BI EM 2025

 

O Banco Central do Brasil fechou o ano de 2025 com prejuízo de R$ 119,97 bilhões, revertendo o lucro de R$ 270,9 bilhões registrado em 2024. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o balanço na quinta-feira (26).

A principal causa do prejuízo foi a desvalorização do dólar em 11,18% ao longo do ano, gerando perdas de R$ 150,26 bilhões nas operações cambiais, como swaps e variações nas reservas internacionais. Esse impacto nao foi maior graças ao lucro operacional de R$ 30,29 bilhões obtido com as atividades da instituição.

De acordo com a legislação de 2019 que regula a relação entre o Banco Central e o Tesouro Nacional, o lucro operacional será repassado ao Tesouro em até dez dias úteis. Mais.

SUS IMPLANTA SEQUENCIAMENTO DE DNA PARA AGILIZAR DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS

 

O Sistema Único de Saúde (SUS) implementará uma plataforma de sequenciamento completo de DNA para acelerar o diagnóstico de doenças raras, reduzindo o tempo de espera de sete anos para seis meses. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (26), em evento em Brasília, com estimativa de atendimento a até 20 mil demandas por ano em todo o Brasil.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o exame de sequenciamento completo do exoma custará R$ 1,2 mil na rede pública, contra R$ 5 mil no mercado. A coleta do material pode ser feita com um cotonete na parte interna da bochecha ou por sangue, permitindo avançar no diagnóstico de deficiências intelectuais, atrasos no desenvolvimento infantil e diversas condições genéticas. Mais.

SEDUC AVANÇA NA CONSTRUÇÃO DOS PROTOCOLOS DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

 

A Secretaria Municipal da Educação (Seduc) realizou, na última terça-feira, 24, um encontro com a equipe do Departamento de Ensino para tratar da construção dos Protocolos de Educação Antirracista, instrumento normativo que irá orientar ações nas unidades escolares e nos setores administrativos da própria Secretaria.

A proposta foi apresentada por Railda Neves, coordenadora do PNEERQ (Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola), que destacou a importância de instituir orientações normativas capazes de enfrentar práticas discriminatórias e fortalecer a equidade no ambiente educacional.

O documento está alinhado à Lei 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) para incluir a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, e à Lei 11.645/2008, que ampliou a obrigatoriedade para a temática indígena. Mais.

CEREST DE FEIRA DE SANTANA ATINGE PONTUAÇÃO MÁXIMA EM AVALIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Feira de Santana (CEREST) alcançou a pontuação máxima na Avaliação Nacional do Programa de Qualificação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), iniciativa do Ministério da Saúde. No ciclo avaliativo, a unidade cumpriu integralmente os 12 critérios previstos, atingindo 100% do desempenho e 160 pontos no painel oficial.

A avaliação nacional analisa requisitos técnicos e estruturais que envolvem a organização dos processos de trabalho, a qualificação das equipes, a Vigilância em Saúde do Trabalhador, o apoio matricial à rede de serviços, além de ações educativas, planejamento, monitoramento, registro de informações e articulação intersetorial. Trata-se de um instrumento objetivo, baseado em critérios e evidências, que valoriza resultados concretos e verificáveis.

O desempenho do CEREST de Feira de Santana evidencia o fortalecimento das ações de Saúde do Trabalhador no município e a atuação integrada com a Atenção Primária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e demais pontos da rede assistencial, ampliando a capacidade de prevenção, promoção e cuidado direcionados à população trabalhadora. Mais.

SEDUC INFORMA NOVA DATA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REDA

 

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), informa que a divulgação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 001/2026, para contratação temporária de professores no Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), ocorrerá no próximo sábado, 28 de fevereiro, conforme alteração do cronograma publicada no Diário Oficial desta data

O certame oferta 1.000 vagas para atuação na Educação infantil e nos Anos iniciais e finais do Ensino fundamental da Rede pública municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 5.212,34.

A Seduc reforça que a atualização do cronograma atende a trâmites administrativos necessários à conclusão da análise curricular, garantindo a transparência, a lisura e o cumprimento dos princípios da administração pública. O resultado, assim como todas as demais informações referentes ao processo seletivo, estará disponível no site oficial do Município: www.feiradesantana.ba.gov.br. Mais.

ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE DO BOLSA FAMÍLIA JÁ PODE SER REALIZADO NAS UNIDADES DE REFERÊNCIA

 

Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem realizar o acompanhamento de saúde na unidade básica de referência — aquela localizada na área de abrangência do bairro onde residem. O acompanhamento é semestral (de janeiro a junho e de julho a dezembro) e obrigatório para evitar o bloqueio do benefício.

Durante o atendimento, são verificados peso, altura e situação vacinal de crianças menores de 7 anos, além do acompanhamento de mulheres entre 14 e 44 anos. No caso das gestantes, é necessário comprovar a realização das consultas de pré-natal e informar a data da última menstruação.

A nutricionista da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Porto, reforça a importância destas famílias cumprirem o acompanhamento de saúde. Mais.

ACADEMIA DA SAÚDE PROMOVE BYE BYE CARNAVAL COM FOCO NO BEM-ESTAR E NA SAÚDE MENTAL

Uma tarde marcada por movimento, socialização e promoção do bem-estar. A Academia da Saúde realizou, nesta quarta-feira (25), o “Bye Bye Carnaval”, com foco no cuidado integral e ênfase na saúde mental. O evento aconteceu no Parque Radialista Erivaldo Cerqueira, onde está instalada a academia.

A ação foi voltada especialmente ao público atendido no espaço — em sua maioria idosos — e utilizou elementos lúdicos e práticas corporais para reforçar a importância do lazer e da convivência social como estratégias fundamentais para a promoção da saúde e da qualidade de vida.

De acordo com Jamiley Dias, referência técnica da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária (E-Multi), a proposta da atividade foi integrar diferentes dimensões do cuidado. “A atividade intitulada ‘Bye Bye Carnaval’ buscou unir o lúdico, as práticas corporais, a promoção da saúde e, especialmente, a promoção da saúde mental, pensando na integralidade da assistência e em uma melhor qualidade do cuidado ofertado à população”, destacou. Mais.

FEIRA DE SANTANA JÁ INICIOU APLICAÇÃO DE ANTICORPO MONOCLONAL CONTRA O VSR EM BEBÊS E CRIANÇAS COM COMORBIDADES

 

Desde o último dia 2, Feira de Santana passou a aplicar o anticorpo monoclonal (nirsevimabe) para a prevenção das formas graves da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em bebês prematuros e crianças menores de 24 meses com comorbidades. 

A estratégia foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Ministério da Saúde. No município as doses do anticorpo monoclonal estão disponíveis no Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) e no Hospital Estadual da Criança. 

Conforme a nota técnica do Ministério da Saúde, “o anticorpo monoclonal é considerado um imunobiológico especial, com proteção prolongada, ampliando a prevenção durante o período de maior circulação do vírus”.  Mais.

SENADO APROVA “VULNERABILIDADE ABSOLUTA” DE VÍTIMAS DE ESTUPRO DE ATÉ 14 ANOS

 

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/2), um projeto de lei que estabelece que vítimas de estupro com menos de 14 anos de idade serão sempre consideradas vulneráveis, e que a punição do agressor não poderá ser influenciada pelo histórico sexual da vítima nem pela gravidez decorrente da violência.

O texto segue agora para sanção presidencial. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem nominal de votos.

O projeto foi proposto pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ). A relatora no Senado, Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou que a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima “reforça a intenção do legislador de não permitir discussões que possam desvirtuar a finalidade da norma, focando na proteção do incapaz de consentir, como infelizmente ainda sói ocorrer com frequência nos julgados de alguns Tribunais de Justiça do país.” Mais.

ALCOLUMBRE, SOBRE SE MP DO REDATA CADUCARÁ: NÃO SEI, PORQUE NÃO ESTOU VOTANDO MEDIDA PROVISÓRIA

 

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), negou que estivesse prevista para esta quarta-feira, 25, a votação do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A Medida Provisória que criou o incentivo perde a validade na mesma data.

Questionado pela imprensa se o projeto seria apreciado nesta quarta, Alcolumbre respondeu: “Não. O projeto chegou hoje”. Em seguida, o senador foi perguntado se a Medida Provisória vai caducar. “Não sei, porque eu não estou votando Medida Provisória, estou votando projeto de lei”, afirmou.  Mais.

GOVERNO BRASILEIRO INDENIZA MÃE ADOTIVA POR NEGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou acordo com Fátima Nascimento de Oliveira, que adotou uma recém-nascida em julho de 1989, mas teve negado o direito à licença-maternidade. A conciliação, assinada nesta quarta-feira (25/2), prevê indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 81 mil, equivalente a 50 salários mínimos.

O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 2001, após esgotamento de recursos no Brasil. Em março de 2010, a CIDH declarou admissível a petição, alegando violações aos direitos de garantias judiciais, proteção à família, direitos da criança e igualdade perante a lei. O Estado brasileiro, representado pela AGU, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e Ministério das Relações Exteriores (MRE), assumiu responsabilidade internacional e optou por solução cooperativa, evitando prolongamento do conflito no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).  Mais.

CANAL 199 DA COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL É INSTALADO EM FEIRA

 

A Prefeitura de Feira de Santana instala o canal 199 da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil. As chamadas são gratuitas e destinadas a emergências. O atendimento às demandas será em tempo integral.

O canal vai agilizar o atendimento à população, com pronta resposta, nos casos de emergências, situações de risco, desastres naturais, inundações, desabamentos e outras ameaças à integridade física das pessoas.

Também vai facilitar o pronto emprego de pessoal na resposta a situações de risco ou desastres que o requeiram. O canal 199 da COMPDEC vai facilitar o acesso da população aos serviços de Proteção e Defesa Civil de Feira de Santana. Mais.

SEDUC APRESENTA PLANO DE AÇÃO 2026 PARA EQUIPE GESTORA DOS ANOS FINAIS

 

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) realizou, na manhã desta quarta-feira, 25, o encontro com as equipes gestoras dos anos finais do ensino fundamental. O momento teve como objetivo alinhar o Plano de Ação 2026, apresentar diretrizes para a formação de professores e fortalecer a implementação das políticas educacionais voltadas à recomposição das aprendizagens.

O eixo central das ações para 2026 será o fortalecimento dos Clubes de Letramento (matemático, humanidades e cidadania, científico, literário e corporeidade), com foco no desenvolvimento da leitura, da escrita e das múltiplas linguagens nos anos finais. Durante a reunião, professora Ana Claudia, articuladora dos Anos Finais, destacou que os clubes não devem ser compreendidos como uma disciplina isolada, mas como estratégia integrada ao planejamento pedagógico. “A proposta é articular o material dos clubes com os projetos que a escola já desenvolve, fortalecendo o que existe e criando novas possibilidades de aprendizagem”, afirmou Ana. Mais.

TESTE DO PEZINHO ULTRAPASSA 3.600 EXAMES EM 2025 E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO NEONATAL EM FEIRA

 

Um exame simples, rápido e gratuito, mas capaz de mudar completamente o futuro de uma criança. O Teste do Pezinho, oferecido pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Fundação Hospitalar, alcançou, em 2025, a marca de 3.633 exames realizados em bebês do município e de cidades da região.

O serviço é realizado no Ambulatório de Pediatria por técnicos de enfermagem do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Inácia Pinto dos Santos, conhecido como Hospital da Mulher, e é considerado uma das principais estratégias de prevenção na saúde neonatal.

De acordo com Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar, o exame é fundamental para a detecção de diversas doenças, possibilitando diagnóstico e tratamento precoces. Mais.

EM CENÁRIO DE 2º TURNO, FLÁVIO TEM 46,3%, E LULA, 46,2%, APONTA ATLAS/BLOOMBERG

 

A pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira, 25, indica cenário de forte polarização em simulações de segundo turno para a eleição presidencial de 2026, com empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ambos aparecem empatados pela primeira vez nas simulações do instituto.

No principal confronto testado, Flávio aparece com 46,3% das intenções de voto, enquanto Lula registra 46,2%, configurando empate dentro da margem de erro. Em relação ao levantamento anterior, o petista recuou três pontos porcentuais, enquanto o senador subiu 1,4 ponto. Mais.

EX-DIRETORES DO INSS CITAM LULINHA E FLÁVIA PÉRES EM NEGOCIAÇÃO DE DELAÇÃO PREMIADA

 

Dois ex-servidores do alto escalão do INSS, que estão em fase avançada de negociação de delação premiada, citaram nomes como o de Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha), filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o da ex-ministra Flávia Péres (ex-Flávia Arruda) ao detalharem o suposto esquema de descontos ilegais em aposentadorias.

Segundo a apuração, os delatores são o ex-procurador do INSS Virgílio Oliveira Filho e o ex-diretor de Benefícios André Fidelis. Eles também teriam relatado o envolvimento de outros agentes políticos e empresários no caso. Ambos estão presos desde 13 de novembro. Mais.

ENTENDA EM 19 PONTOS O QUE MUDA COM O PL ANTIFACÇÃO APROVADO NO CONGRESSO

 

O projeto de lei Antifacção, batizado como Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, foi aprovado nesta terça-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O relator do texto, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), descartou a maioria das alterações propostas pelo Senado, mas a aprovação ocorreu em acordo com o governo Lula, autor da proposta.

A versão que vai à sanção presidencial voltou a criar tipos penais autônomos, especificamente o crime de “domínio social estruturado” e o de “favorecimento ao domínio social estruturado”. Derrite defende que esses crimes devem ser figuras jurídicas independentes com núcleos típicos precisos, para enfrentar o controle territorial de facções.

A organização criminosa ultraviolenta, ou facção criminosa, ficou classificada como o agrupamento de três ou mais pessoas que emprega violência, grave ameaça ou coação para impor controle territorial ou social, intimidar populações ou autoridades, ou atacar serviços e infraestrutura essenciais. Mais.

LULA VOLTA DA ÁSIA SEM GRANDE ANÚNCIO COMERCIAL, MAS COM FRUTOS DIPLOMÁTICOS

 

Não há um único grande anúncio como resultado da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Índia e à Coreia do Sul na última semana. Enquanto na área comercial o brasileiro volta para casa com reveses e avanços, o saldo é positivo na agenda diplomática.

Tanto em Seul como em Nova Déli, o presidente anunciou novos investimentos e parcerias no setor privado, além de acordos na área da saúde. Fez a manutenção do relacionamento com o primeiro-ministro Narendra Modi e elevou o status da relação com o presidente sul-coreano Lee Jae-Myung.

Por outro lado, em nenhum dos casos conseguiu voltar com acordos fechados no agronegócio, uma das principais pautas da agenda na Ásia. Mais.

CRIADO O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

 

O Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social foi instituído em Feira de Santana. Tem como objetivo organizar e analisar os dados sobre a violência e a criminalidade local, a partir de fontes públicas ou privadas.

Bem como monitorar a efetividade das ações de segurança pública e defesa social no município. É vinculado à Secretaria de Prevenção à Violência e à Segurança Pública. No OSEP serão coletadas, cruzadas e analisadas todas as informações sobre violência no município, transformando-as em conhecimento para combater essas ações.

O OSEP é um instrumento metodológico para produção de conhecimento e análise de dados estatísticos, socioeconômicos e de justiça criminal, visando à implementação de gestão eficaz e de apoio à gestão municipal no enfrentamento à violência e à criminalidade. Mais.

CASA DO TRABALHADOR QUALIFICA 224 ALUNOS EM PARCERIA COM EDUCA CURSOS

 

A Casa do Trabalhador, em parceria com a Educa Cursos, alcançou um resultado significativo na mais recente etapa de capacitações profissionais: 279 alunos foram matriculados e 224 concluíram os cursos ofertados, consolidando mais uma ação voltada ao fortalecimento da empregabilidade no município.

Foram oferecidos cursos com cargas horárias de 2, 8 e 20 horas, contemplando áreas como Excel, Qualificação Comercial, Assistente Administrativo, Word, Operador de Caixa, Rotinas Operacionais para Supermercado, Atendente de Farmácia, Informática Básica, Logística, Design, Design Gráfico e Segurança do Trabalho. Mais.

PAVIMENTAÇÃO DA RUA BONFIM É AUTORIZADA E MELHORA MOBILIDADE NO BAIRRO JARDIM ACÁCIA

 

O prefeito José Ronaldo de Carvalho autorizou, na manhã desta quarta-feira (25), o início das obras de pavimentação asfáltica da Rua Bonfim, localizada no bairro Jardim Acácia, em Feira de Santana. A via é considerada um importante corredor de tráfego da região e garante acesso a diversos equipamentos públicos, além de interligar ruas estratégicas do bairro.

De acordo com o prefeito, a intervenção faz parte do cronograma de pavimentação que vem sendo executado em diversas comunidades do município, ampliando as opções de deslocamento e contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana.

“Estamos realizando um trabalho de asfaltamento praticamente em todos os bairros de Feira de Santana. Essa é uma rua extensa, que corta diversas vias do bairro e representa uma alternativa importante para o trânsito da região. É uma reivindicação antiga da comunidade e vai ajudar muito no deslocamento das pessoas, oferecendo mais uma opção de acesso e melhorando a mobilidade em toda essa área”, afirmou. Mais.

EXPOSIÇÃO CELEBRA TRAJETÓRIA DO SAMBA DO ROSÁRIO NO CASARÃO OLHOS D`ÁGUA

 

O samba de roda, reconhecido como patrimônio imaterial da cultura brasileira, é destaque em Feira de Santana com a exposição comemorativa do grupo Samba do Rosário. A mostra segue até o dia 10 de março no Casarão Olhos d’Água, reunindo registros que evidenciam a contribuição do coletivo para a preservação da cultura popular no município.

A exposição apresenta fotografias que retratam diferentes momentos da trajetória do grupo, além de instrumentos musicais acompanhados de textos explicativos sobre suas origens e relevância histórica, como o pandeiro, o atabaque e a viola machete. A proposta é proporcionar ao público uma experiência que integra memória, formação e difusão cultural. Mais.

NOTA

 

A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana (Seduc) reafirma que não compactua com a paralisação das atividades escolares, sobretudo neste momento em que há uma mesa permanente de negociação com a representação sindical da APLB.

Desde o início das discussões, a Seduc tem mantido diálogo aberto e permanente com o sindicato, ouvindo suas reivindicações e buscando soluções para os pontos reivindicados. Nesse processo, alguns itens já foram implementados e outros encontram-se em estudo ou em fase de encaminhamento técnico administrativo.

Para ampliar o diálogo institucional e avançar na resolução desses pontos, está sendo constituída uma comissão intersecretarial, com o objetivo de aprofundar as tratativas e buscar soluções efetivas. Mais.

ORGÂNICOS DIFERENCIAM PRODUTOS DA AGRICULTURA DE FEIRA DE SANTANA

 

A produção agrícola de Feira de Santana é majoritariamente orgânica, detalhe que agrega valor às culturas. Os produtores não usam defensivos químicos nas suas plantações de feijão e milho, ambas de ciclo de colheita curto, ou de mandioca e aipim, que têm prazos de colheita mais longos.

O não uso de defensivos é um dos diferenciais da agricultura de Feira, mesmo que ela tenha baixa participação na formação do PIB (Produto Interno Bruto), visto que apenas parte do que se colhe nas roças é vendida pelos produtores.

Esse tipo de produção tem ganho médio superior a 30% em relação ao produzido com o uso de defensivos. Há, portanto, maior lucro para os agricultores, desde que haja exposição do manejo realizado nas propriedades. Como não há certificação, os preços não são tão diferenciados das produções convencionais. Mais.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ORIENTA COMERCIANTES E DEFINE NOVO LOCAL PARA ATIVIDADE NAS PROXIMIDADES DA FRAGA MAIA

 

A Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana realizou, nesta terça-feira (24), reunião com comissão formada por comerciantes que atuam com venda de produtos de confeitaria.

Durante o encontro, foi reiterada a proibição da atividade no canteiro central da Avenida Fraga Maia, medida que visa garantir a organização do espaço público e a segurança de pedestres, como define a legislação. 

Como alternativa, a secretária Márcia Ferreira apresentou sugestão de novo local para a realização das atividades. A proposta foi aceita pelos comerciantes presentes, após diálogo e alinhamento quanto às adequações necessárias. 

A iniciativa integra as ações de ordenamento e organização das atividades comerciais no município, buscando conciliar o exercício da atividade econômica com o cumprimento das normas vigentes.  Mais.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZA SEGUNDA RODADA DE ESTUDOS SOBRE NOVA LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

Foi realizada na manhã desta terça-feira (24), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais realizou a segunda rodada de estudos e análise da Lei 15.190, de 8 de agosto de 2025, que trata de Licenciamento Ambiental e está em vigor em todo o território nacional desde dia 4 de fevereiro de 2026. O encontro contou com a participação da secretária Jaciara Costa, além de representantes do Gabinete, diretores, chefes de divisão e técnicos do Setor de Análise de Projetos e Licenciamento.

Trata-se de um momento estratégico de alinhamento técnico e jurídico acerca das alterações promovidas pela nova legislação, incluindo atualizações, modificações e eventuais acréscimos de exigências para a concessão de licenças pela autoridade ambiental.

A reunião contou com a contribuição de técnicos de diferentes áreas de formação, que discutiram a interpretação da norma e o alinhamento de prazos, exigências técnicas e administrativas, além dos fluxos processuais e demais procedimentos relacionados ao licenciamento. Mais.

BRASIL TEM DÉFICIT DE US$ 8,4 BILHÕES NAS CONTAS EXTERNAS DE JANEIRO

 

O déficit das contas externas do Brasil foi de US$ 8,4 bilhões em janeiro, conforme dados do Banco Central (BC). Em janeiro de 2025, o indicador tinha registrado déficit maior, de US$ 9,8 bilhões.

As informações fazem parte do relatório de estatísticas do setor externo, publicado nesta terça-feira (24/2) pelo Banco Central. O documento reúne os valores desses tipos de movimentações financeiras mês a mês. Mais.

ARRECADAÇÃO ATINGE R$ 325,8 BILHÕES EM JANEIRO, DIZ RECEITA FEDERAL

 

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 325,8 bilhões em janeiro, em números corrigidos pela inflação. O dado representa um aumento de 3,56% em relação a janeiro de 2025. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (24/2) pela Receita Federal.

A arrecadação de janeiro é a maior para um mês considerando a série histórica iniciada em 1995. Desta forma, o valor é recorde em 32 anos. Mais.

LULA DETERMINA ENVIO DE EQUIPES DO GOVERNO FEDERAL PARA JUIZ DE FORA APÓS FORTES CHUVAS

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na manhã desta terça-feira, 24, que o governo federal enviou equipes da Força Nacional do SUS e da Defesa Civil Nacional para a região de Juiz de Fora (MG) após as fortes chuvas que já deixaram ao menos 16 mortos na cidade mineira.

“Durante escala de viagem em Abu Dhabi, tomei conhecimento da situação das famílias da Zona da Mata Mineira após as fortes chuvas das últimas horas. E determinei pronta mobilização do Governo do Brasil para auxiliar a população da região. Uma equipe de coordenação da Força Nacional do SUS já está a caminho E a Defesa Civil Nacional, além de já ter enviado profissionais à Zona da Mata, trabalha em regime de alerta máximo e em permanente contato com a Defesa Civil Mineira”, afirmou o presidente em uma publicação nas redes sociais. Mais.