O presidente eleito Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar medidas de regulação da
internet nos 100 primeiros dias de governo. Propostas em torno do tema estão
sendo elaboradas pela equipe da transição responsável pela área das
Comunicações.
A CNN apurou que o
assunto atende uma recomendação feita por ministros do Supremo
Tribunal Federal e do Tribunal
Superior Eleitoral durante visita institucional que Lula fez às duas
Cortes após ser confirmado nas urnas.
Nesse contexto da regulação, é
praticamente consenso entre os integrantes da equipe de transição que três
eixos precisam ser trabalhados: combate a desinformação, um problema recorrente
nas últimas eleições; aspectos tributários; e produção de conteúdo.
O grupo também vai sugerir a
criação de uma Secretaria de Serviços Digitais no âmbito do Ministério das
Comunicações. MAIS.
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