JornalGGN - Um decreto assinado na última sexta-feira (24) pelo presidente interino
Michel Temer, sem divulgação e fora da pauta dos grandes jornais, autorizou
"a transferência indireta da concessão" da Rede Globo nas principais
capitais do Brasil. O despacho informava "alterações societárias" na
grande emissora sem, contudo, trazer mais explicações.
O
jornalista Paulo Henrique Amorim denunciou, nesta terça (28), o objetivo do
decreto de Temer: que a Globo possa trazer para o seu quadro novos sócios, incluindo
possíveis empresas estrangeiras, sem maiores explicações ou pedidos prévios,
uma vez que o interino já aprovou a mudança.
Em
publicação, Amorim explica que o Código Brasileiro de Comunicações traz como um
dos seus dispositivos que as alterações estatuárias ou contratuais não alterem
o objeto social da concessionária, devendo ser aprovadas previamente pelo
Presidente da República e pelo Conselho Nacional de Comunicação.
O
jornalista acredita que os Marinhos estão buscando uma mudança na estrutura societária
da Rede Globo, como, por exemplo, empresas estrangeiras, para sobreviver à
crise econômica.
Assinado
na última sexta, o decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta
segunda-feira (27). Na publicação, informa-se que o Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações, chefiado por Gilberto Kassab, irá
notificar o Congresso Nacional sobre a documentação enviada pela Rede Globo.
Detalhes
dessa mudança societária devem ser acompanhados nos próximos dias na agenda
legislativa.
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