quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

OPERAÇÃO POSTO LEGAL FISCALIZOU 457 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NA BAHIA EM 2024

 

Criada com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos, a operação Posto Legal fiscalizou um total de 457 postos em 2024, em todas as regiões do estado da Bahia. A ação envolve diversos órgãos de fiscalização, cada um com a sua atribuição específica.

Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) analisa aspectos relacionados à qualidade do produto comercializado, entre outros itens. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) faz o teste de qualidade dos combustíveis.

O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) afere questões relativas ao direito do consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) é responsável pela aferição da regularidade fiscal e cadastral da empresa, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarrega das questões de ordem jurídica. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).  Mais.

Nenhum comentário:

Postar um comentário