sábado, 1 de agosto de 2015

A FONTE DE LILI E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Ação da Secretaria de Habitação aconteceu na manhã desta sexta

Cerca de 70 moradores da localidade conhecida como Fonte de Lili, no bairro Queimadinha, foram atendidos através do mutirão realizado pela Secretaria Municipal de Habitação, na manhã desta sexta-feira, 31, para coleta de documentos e atualização do cadastro. A iniciativa faz parte do processo de Regularização Fundiária, uma das metas do Projeto de Urbanização Integrada, no âmbito do Programa Habitar Brasil BID.

O objetivo é que ao final do processo os moradores recebam o título de propriedade dos seus lotes. O instrumento utilizado será a Concessão de Uso para Fins de Moradia. O trabalho foi conduzido pelo coordenador da Unidade Executora Municipal do Programa, Amarildo Costa dos Santos, a cordenadora Social Elisângela Medeiros e a Chefe de Cadastro Social Rosena de Jesus.
Além do cadastro social e a entrega de documentos foram esclarecidas dúvidas sobre quem tem direito ao documento, a intermediação de conflitos referentes à delimitação dos lotes, entre outros.
"Até o final do final do mês de agosto deverá ser realizado um novo mutirão, e com este último pretende-se concluir o cadastro dos cerca de 270 lotes da Comunidade da Fonte de Lili", explica Amarildo. (SECOM)

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