segunda-feira, 31 de agosto de 2015

STJ RECONHECE PROFESSORA COMO FILHA LEGÍTIMA DO EX-VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu como filha legítima do ex-vice-presidente da República José Alencar, morto em 2011, a professora Rosemary de Morais, de 59 anos, moradora de Caratinga, no Vale do Rio Doce. Na decisão, os ministros da 3ª Turma da Corte entenderam que a paternidade foi presumida depois das tentativas fracassadas para que José Alencar se submetesse a exames de DNA. "A negativa do réu impediu que o juiz verificasse o acerto de sua defesa", afirmou o ministro Moura Ribeiro, relator do processo, que corre em segredo de justiça". A decisão foi confirmada pelo advogado de Rosemary, Vinícius Mattos Felício. MAIS

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