sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

A ARTE COLETIVA DE DESTRUIR RIQUEZA NACIONAL

Luis Nassif

Some-se a um governo medíocre uma oposição desvairada, uma mídia insensata, que não consegue olhar o país além dos seus próprios interesses, e se terá desenhado o mapa da insensatez, com a destruição de ativos brasileiros preciosos.

Em geral diz-se que a esquerda é antiempresarial e a direita é liberal. No Brasil, a pesada herança da colonização consolidou um enorme sentimento anti-trabalho, anti-atividade produtiva também na direita, da qual os grupos de mídia são os principais arautos. Das novelas da Globo às seções econômicas dos jornais, o rentismo é atividade nobre; a atividade produtiva, uma excrescência tocada por chorões.
Só isso para explicar a inércia com que o país contempla a destruição de ativos relevantes das empreiteiras envolvidas com a operação Lava Jato.
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Esse sentimento obtuso de “punir” empresas – e não seus controladores – não é de agora.

Uma empresa não é apenas seus ativos. É a inteligência que juntou, a rede de fornecedores, o quadro de funcionários, a marca, a tecnologia desenvolvida. Fechada, a empresa resume-se a um tanto de máquinas e prédios. É uma perda coletiva, não apenas para seu entorno, mas para o país.

Por isso mesmo, em qualquer país com um mínimo de racionalidade coletiva, qualquer punição a ilícitos miraria executivos e controladores, não as empresas.
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Tome-se o caso da Lava Jato.
Uma empreiteira não prevarica. Quem prevarica são seus executivos e controladores. Que se processem os controladores, exigindo que vendam seus ativos – incluindo as ações da companhia – para pagar as multas e ressarcimentos. Altere-se o controle, mas não destruam os ativos acumulados.
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As empreiteiras em questão são peças-chave para a próxima etapa do investimento em infraestrutura. Elas possuem a tecnologia, o know-how das Parcerias Público-Privadas, os quadros técnicos.

No entanto, estão sendo destruídas.

No Judiciário, há inúmeros casos de bloqueio da totalidade dos recursos nas contas da empresa, confundindo o capital de giro (essencial para fazer a empresa operar) com acumulação financeira.

A visita do MPF aos EUA
Apesar da seriedade de procuradores que engrossaram a força tarefa que foi aos Estados Unidos, ainda não estão claros os motivos da ida. Seria importante que o Procurador Geral da República Rodrigo Janot esclarecesse, para não dar margem a suposições conspiratórias.

O grupo foi se encontrar com o Departamento de Justiça. Qual a razão? Se a Petrobras está sendo processada nos Estados Unidos, e seu controlador é o governo brasileiro, admite-se a presença da AGU (Advocacia Geral da União), não de procuradores.

A informação de que Janot foi ao Banco Mundial assinar uma convenção contra a corrupção não bate. De acordo com advogados conhecedores da política internacional, esse tipo de protocolo não tem relevância para exigir a presença de um Procurador Geral.

Para esses observadores, a única explicação plausível seria a do PGR mostrar-se como a força que combate a corrupção, e apresentar-se – perante o governo Obama, em princípio contra qualquer disrupção da ordem democrática – como um avalista, para o caso de um interregno na democracia brasileira.


Excesso de visão conspiratória? Pode ser. Mas a falta de esclarecimentos leva a essas desconfianças. 

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