Uma comissão de artistas formada pelos cantores Fagner, Eduardo Araújo, Nando Cordel, Diego Figueiredo e o humorista Falcão foi recebidos hoje (4/11) pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, em seu gabinete, a quem solicitaram apoio para a aprovação da emenda constitucional que reduz em até 30% a incidência de impostos sobre a produção de CDs e DVDs, a denominada PEC da Música, que será votada hoje na Câmara.
Geddel conversou com os artistas e manifestou apoio integral à aprovação da emenda, reafirmando estar plenamente de acordo com os argumentos e os propósitos dos artistas, pois acredita que a aprovação da medida só trará benefícios à arte e à cultura no Brasil. Além disso, o ministro disse já ter mantido contatos com a bancada baiana e de outros Estados para votarem a favor da proposta. Ao lado dos artistas, ele falou por telefone com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, com o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves, além dos deputados Colbert Martins e Eliseu Padilha, para que todos colaborem no convencimento dos parlamentares em favor da aprovação da emenda. "É a melhor forma de combater a pirataria e ajudar a produção dos artistas brasileiros", observou Geddel, que já vinha se empenhando pessoalmente pela mudança da lei que atualmente prejudica o setor editorial de músicas e espetáculos em CDs e DVDs. A redução de impostos deve chegar a 30% em geral, pois a tarifa varia de acordo com as peculiaridades de cada Estado, afirmou o cantor e compositor Nando Cordel.
"A tributação excessiva obrigou que a maioria dos artistas brasileiros faça suas produções de forma independente, mas mesmo assim são prejudicados pela prevalência das vendas dos artigos de pirataria", observou o instrumentalista Nando Cordel. “O custo varia de R$ 30 mil a mais de R$ 300 mil, a depender da sofisticação da montagem e dos elementos utilizados”, explicou.
Mesmo assim, a carga de impostos sobre a produção independente, da qual hoje vive a maioria dos artistas brasileiros, é de 28%, superior às das produtoras multinacionais, que é de 12%, como destacou o diretor da Associação Brasileira de Música Independente, Carlos de Andrade. “Tal distorção se deve em parte à produção de CDs e DVDs beneficiada pela isenção fiscal da zona franca de Manaus, mas a aprovação da PEC não vai prejudicar o setor”, acrescentou. Andrade frisou ainda que o público será beneficiado porque o preço final dos CDs e DVDs terá significativa redução, ajudando a combater a concorrência desleal da pirataria que hoje domina o setor e prejudica os artistas brasileiros."Se não agirmos, a pirataria vai continuar, causando sérios prejuízos à cultura brasileira e a classe artística terá dificuldades cada vez maiores de sobrevivência", disse o cantor Fagner. Os artistas agradeceram o apoio do ministro e o cantor e compositor Eduardo Araújo concluiu exemplificando que Michael Jackson, nos Estados Unidos, pagava menos impostos do que os artistas brasileiros para produzirem suas obras no Brasil.
Assessoria de Imprensa do PMDB da Bahia
Jornalistas:Lidiane Borges e Igor Leonardo
Nenhum comentário:
Postar um comentário