quinta-feira, 28 de agosto de 2025

SENADO APROVA PL DA ADULTIZAÇÃO E TEXTO VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL

 

O Senado Federal aprovou, por meio de uma votação simbólica, nesta quarta-feira (28/8), o Projeto de Lei (PL) da Adultização. O texto, que cria o “ECA Digital”, em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, foi votado de forma simbólica. Ou seja, não houve registro nominal de votos. Agora, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pediram para registrar votos contrários os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Jaime Bagattoli (PL-RO). Mais.

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