O STF (Supremo Tribunal Federal)
inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),
acusado de articular um golpe de Estado após perder as eleições de 2022. É
a primeira vez que um ex-presidente brasileiro será julgado por tentativa de
ruptura democrática.
O Brasil nunca havia levado um
presidente ao banco dos réus por conspiração golpista. Em 1964, quando os
militares depuseram João Goulart e instauraram a ditadura, nenhum presidente
foi punido, já que o golpe foi consolidado.
Em 1979, João Baptista Figueiredo,
o último presidente da ditadura militar, sancionou a Lei da Anistia. Além de
perdoar aqueles que manifestavam contra a ditadura, a impunidade também se
estendeu aos militares que cometeram abusos em nome do Estado desde
o golpe de 1964, incluindo a tortura e a execução de adversários da
ditadura. Mais.
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