sábado, 30 de março de 2019

TOFFOLI, DE GUARDIÃO A AÇOUGUEIRO DA CONSTITUIÇÃO


Por Fernando Brito

É espantosa – e apavorante – a fala feita ontem, numa palestra em São Paulo, que “que depois da Páscoa pretende assinar um termo de compromisso com representantes do Executivo e do Legislativo para enxugar a Constituição”.

“Enxugar” a Constituição significa tirar pedaços dela, excluir da proteção constitucional situações e atividades que a vontade majoritária da sociedade, pelos constituintes, resguardaram. Exatamente o contrário do que é o papel do STF que Toffoli preside, o de guardião do texto constitucional. MAIS

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