Atendendo a uma Ação Popular movida na terça-feira (27), a
Justiça Federal, através da juíza Karin de Medeiros, da 3ª Vara, proibiu, nesta
quarta-feira (28), o Município de Feira de Santana de retirar qualquer árvore
para a implantação do projeto BRT “até a apreciação definitiva da liminar“.
A decisão significa uma nova suspensão das obras, tendo em
vista que as escavações da trincheira na avenida Maria Quitéria vão
sacrificar árvores do canteiro central.A
juíza estipulou uma multa de R$5 mil reais por cada árvore derrubada a partir
da assinatura da decisão.
O Município tem cinco dias para manifestar-se e em seguida a
Justiça remeter o processo para o Ministério Público Federal.
Apesar do projeto do BRT envolver recursos federais, essa
foi a primeira vez que a Justiça Federal foi acionada para impedir a obra.
Todas as outras ações tramitam na Justiça estadual.
Nenhum comentário:
Postar um comentário