Ação da Secretaria de Habitação
aconteceu na manhã desta sexta
Cerca de 70 moradores da
localidade conhecida como Fonte de Lili, no bairro Queimadinha, foram atendidos
através do mutirão realizado pela Secretaria Municipal de Habitação, na manhã
desta sexta-feira, 31, para coleta de documentos e atualização do cadastro. A
iniciativa faz parte do processo de Regularização Fundiária, uma das metas do
Projeto de Urbanização Integrada, no âmbito do Programa Habitar Brasil BID.
O objetivo é que ao final do
processo os moradores recebam o título de propriedade dos seus lotes. O
instrumento utilizado será a Concessão de Uso para Fins de Moradia. O trabalho
foi conduzido pelo coordenador da Unidade Executora Municipal do Programa,
Amarildo Costa dos Santos, a cordenadora Social Elisângela Medeiros e a Chefe
de Cadastro Social Rosena de Jesus.
Além do cadastro social e a
entrega de documentos foram esclarecidas dúvidas sobre quem tem direito ao
documento, a intermediação de conflitos referentes à delimitação dos lotes,
entre outros.
"Até o final do final do mês
de agosto deverá ser realizado um novo mutirão, e com este último pretende-se
concluir o cadastro dos cerca de 270 lotes da Comunidade da Fonte de
Lili", explica Amarildo. (SECOM)
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