Por Antonio Lassance
Irritado com as declarações do ex-presidente Lula à Rádio e
Televisão Portuguesa (RTP), contrárias à condução do processo do mensalão, o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, soltou
uma nota em defesa do processo e externando sua visão sobre o STF.
Nela, afirma que Lula tem “dificuldade em compreender o
extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia
verdadeiramente digna desse nome” e arremata dizendo que o STF é um "pilar
essencial da democracia brasileira".
Barbosa avalia que a declaração de Lula "é um fato
grave que merece o mais veemente repúdio", e que emite um sinal ruim ao
"cidadão comum".
"Cidadão comum", como sabemos, é uma daquelas
expressões orwellianas, usadas por quem acha que todos são iguais, mas alguns
são mais iguais que outros. Há cidadãos e "cidadãos comuns".
Na condição de "cidadão comum", creio que o fato
mais grave e que merece repúdio é alguém que se diz parte de um "pilar da
democracia" não admitir o direito de quem quer que seja de criticar o STF,
assim como podemos hoje criticar qualquer governo e o Congresso. São todos
órgãos do Estado, fundados e mantidos pelo cidadão.
O grave é uma autoridade do Estado se utilizar de seu cargo
para conclamar, em uma nota assinada enquanto presidente do Supremo Tribunal
Federal, o repúdio a pessoas e a opiniões.
Se alguém tem dificuldade para compreender alguma coisa em
matéria de democracia, de uma forma que seja "verdadeiramente digna desse
nome", esse alguém é o próprio Joaquim Barbosa.
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