Deve ser votada nesta quarta-feira ,9, em segundo turno, pelo Senado Federal, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2009 que acelera o prazo de divórcio no Brasil eliminando a separação judicial.É a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno. A proposta já foi aprovada em primeiro turno, em 2 de dezembro (com 54 votos favoráveis , três contrários e duas abstenções). Caso aprovada, a matéria segue para sanção presidencial.
Um dos pontos centrais do projeto altera o parágrafo 6º, do artigo 226, da Constituição, e torna desnecessária, para a obtenção do divórcio, a prévia separação judicial por mais de um ano ou, então, de comprovada separação de fato por mais de dois anos.
O texto que se encontra no Senado é substitutivo da Câmara à proposta de autoria do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), em proposição feita a partir de sugestão do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
acho que o Dep. Sergio Carneiro deveria se preocupar com outras coisas mais importantes do que fazer emendas para que haja mais separações de famílias, pois é por isto que a sociedade vai de mal a pior, porque á familias estão se acabando não se tem mais a base de família e isto se reflete nesta juventude de hoje sem uma familia unida, por isto acho que devemos é procurar resgatar ás família e não querer que a mesmo se acabem através do divórcio.E a palavra de Deus diz que aquele que Deus uniu que não separe o homem.Para algums a família se tornou descartavel.
ResponderExcluirQUERIDO OU QUERIDA E QUEM DISSE QUE TODO CASAMENTO FOI DA VONTADE DE DEUS?SE ALGUNS CASAMENTOS HOJE ESTÃO INDO DE MAL A PIOR É JUSTAMENTE POR PESSOAS QUE SE CASAM FORA DA VONTADE DE DEUS,E NEM A CULPA É DO DEPUTADO,SIMPLESMENTE É PRECISO ESSA PEC SER APROVADA PARA QUE MUITAS PESSOAS VIVAM SUAS VIDAS BUSCANDO UM NOVO RELACIONAMENTO E NÃO SER OBRIGADO PELA LEI A CONTINUAR CASADO NO PAPEL E TENDO UM OUTRO RELACIONAMENTO.
ResponderExcluirPAULO CESAR RIO DE JANEIRO,
ResponderExcluirADOREI A COLOCAÇÃO DO CARO COLEGA ESPERO QUE REALMENTE ESTA PEC VENHA AO ENCONTRO DAS NECESSIDADES DE MUITOS CASAIS QUE ESTÃO HOJE VIVENDO DE APARENCIAS COMO EU VIVI DURANTE ANOS COM MEDO DO QUE A SOCIEDADE IRIA DIZER HOJE ESTOU JA VIVENDO FELIZ COM OUTRA PESSOA QUE É SERVA DE DEUS MULHER ABENÇOADA.
ESPERO QUE MUITOS QUE ESTÃO AINDA NESTA SITUAÇÃO POSSAM COM A NOVA LEI SE CASAREM LOGO COMO O MEU CASO.
AGUARDO ANCIOSO PELA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E A SANÇÃO DE NOSSO PRESIDENTE.
ABRAÇOS PAULO CESAR.