O DEM DE LÁ E DE CÁ

SOBRE O DEM DE LÁ, DEU NO "BAHIA NOTICIAS"

Para se proteger de ser expulso do DEM depois da polêmica relativa ao castelo que possui no interior de Minas, o deputado federal Edmar Moreira pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua desfiliação oficial da legenda. Caso fosse colocado para fora do partido, Moreira poderia atravessar uma incômoda possibilidade de ter seu mandato cassado. Antes disso, o “deputado do castelo” pretende usar a seu favor a Resolução 22.610/2008 do TSE, que permite que o parlamentar mantenha seu mandato em caso de desfiliação em ocasiões de fusão de partidos, desvio de programa partidário e discriminação pessoal, exatamente o caso que será explorado pelo representante. Ele alega que sofre perseguição política e grave discriminação pessoal. O partido já avisou que vai expulsá-lo. Agora resta apenas saber quem concretizará seu objetivo primeiro.

SOBRE O DEM DE CÁ DEU NO "BAHIAGORA"

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Fernando Gomes de Oliveira, ex-prefeito de Itabuna, a pagar multa de R$ 20 mil aos cofres do Tesouro Nacional. Ele foi julgado por irregularidades em licitação, para contratar empresa de construção civil. Os recursos foram destinados à melhoria das condições habitacionais no loteamento Nova Bananeira. Rogério Dorea Alves Peixoto, secretário de Desenvolvimento Urbano, e os membros da comissão de licitação Antônio José Brandão Calhau e Cleide Sousa de Oliveira terão de pagar multa individual no valor de R$ 15 mil à União pelas irregularidades cometidas. O tribunal também determinou que, caso a prefeitura municipal de Itabuna decida dar continuidade à implantação do loteamento, anule a concorrência anterior e promova novo processo licitatório em que atente às exigências legais. Cabe recurso da decisão.