A Prefeitura de Feira de Santana
inicia esta semana com um avanço significativo na eficiência jurídica e no
atendimento institucional. Após a inauguração da nova sede da Procuradoria
Geral do Município (PGM), realizada na última sexta-feira, o Governo Municipal
consolida um ambiente que oferece mais qualidade de trabalho aos colaboradores
e um acolhimento superior à população. A nova sede está localizada na avenida
Maria Quitéria, nº 1139, Centro.
No balanço das atividades de 2025,
ano em que a PGM completou 30 anos de atuação, o órgão alcançou números
recordes. Foram emitidos 2.948 pareceres jurídicos, orientando decisões
estratégicas da gestão em temas sensíveis como contratos, licitações e pessoal.
Além disso, a estratégia de mutirões temáticos apresentou resultados
expressivos:
Recursos Humanos: Conclusão de 526
processos, resultando em uma redução de 63% do passivo identificado.
Licitações: Destravamento de 30
processos licitatórios estratégicos para a continuidade de serviços públicos.
Arrecadação: Ajuizamento de 1.326
execuções fiscais contra grandes devedores, em parceria com o Tribunal de
Justiça da Bahia (TJBA), fortalecendo a recuperação de créditos municipais. Mais.
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