O Senado analisa um projeto de lei
que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento
contra o câncer. O texto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) aguarda distribuição
para as comissões.
De acordo com o PL 951/202 6, os
planos ficariam impedidos de suspender o atendimento dos beneficiários
titulares ou dependentes. A autora classifica o cancelamento unilateral de
planos de saúde como “prática abusiva e desrespeitosa com os consumidores”.
Segundo Dra. Eudócia, as operadoras
de planos de saúde alegam “prejuízo extremo” e “desequilíbrio contratual” para
justificar o cancelamento em massa. Para a parlamentar, no entanto, “trata-se
de uma alegação falaciosa”. Mais.
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