A Prefeitura de Feira de Santana
cedeu quatro prédios públicos da rede municipal que estavam sem uso para
abrigar associações que desenvolvem atividades voltadas ao atendimento gratuito
à população. O termo de cessão, equivalente a um empréstimo, foi assinado pelo
prefeito José Ronaldo de Carvalho na manhã desta quinta-feira (05), durante
audiência com os dirigentes das entidades no Paço Municipal Maria Quitéria.
Ao lado do vice-prefeito e
secretário de Educação, Pablo Roberto, o prefeito José Ronaldo destacou a
importância da iniciativa, visando ampliar a capacidade de atendimento filantrópico
às comunidades pelas entidades e proporcionar mais conforto e segurança para
todos.
O prefeito José Ronaldo também fez
questão de ressaltar que a cessão dos imóveis às entidades segue critérios
estabelecidos por leis federais. Sendo assim, não se configura como uma doação,
mas sim como um empréstimo, ainda que sem data prevista para expirar. O imóvel
também não pode ser repassado nem ter sua função desviada. Mais.
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