sexta-feira, 13 de março de 2026

GOVERNO ANUNCIA DECRETO CÃO ORELHA, QUE AGRAVA CRIME DE MAUS-TRATOS

 

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, anunciou que o governo vai publicar o decreto cão Orelha, que endurece penas para maus-tratos a animais, ainda nesta quinta-feira (12/3). O nome do decreto é uma homenagem ao cão comunitário Orelha, que morreu após ser agredido em uma praia de Florianópolis (SC) em janeiro deste ano.

O decreto deve sair em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), mas vem sendo elaborado pelo governo desde fevereiro. Os valores das multas a quem cometer esse tipo de crime deverão aumentar e passar a R$ 1.500 a R$ 50 mil por animal vítima de maus-tratos. Mais.

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário