O Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa de Feira de Santana publicou edital convocando eleição para a
escolha dos representantes da sociedade civil organizada que irão compor o
colegiado no biênio 2025/2027.
Poderão participar do processo
eleitoral as entidades da sociedade civil devidamente inscritas no Conselho e
com atuação comprovada no campo do atendimento, da promoção e da defesa dos
direitos da pessoa idosa.
Os conselheiros eleitos terão
mandato de dois anos e assumirão importantes atribuições, entre elas a
fiscalização das entidades que prestam serviços à população idosa; a proposição
de diretrizes para políticas públicas; a participação na elaboração de projetos
que garantam os direitos desse público; e o zelo pelo cumprimento do Estatuto
da Pessoa Idosa, além de outras responsabilidades previstas na legislação.
Mais.
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