O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
estuda formas de retomar o controle da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) da Segurança Pública antes de ela ser votada no plenário, que pode
ocorrer na primeira semana de março. A iniciativa é prioritária para o
Palácio do Planalto à frente das eleições deste ano, mas sofreu alterações
significativas na Câmara dos Deputados. Com a saída de Ricardo Lewandowski do
Ministério da Justiça e da Segurança Pública e a chegada de Wellington César
Lima à pasta, a ideia é recuperar o fôlego.
Antes do recesso, líderes do
governo concordaram em adiar a
votação para 2026, ganhando mais tempo para a análise do substitutivo proveniente
da comissão especial, em que o relator, Mendonça Filho (União Brasil-PE),
apresentou mudanças, como a liberação de Estados legislarem sobre política
penal e a distribuição maior de verbas para a Segurança entre os entes
federativos. Mais.
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