segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

COMISSÃO APROVA SELO SOCIAL PARA ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA

 

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3370/25, que institui o Selo Social para entidades de assistência social.

O selo será concedido a instituições que auxiliam pessoas em situação de vulnerabilidade a acessar benefícios previdenciários. As entidades certificadas terão acesso prioritário a linhas de crédito e incentivos financeiros, com o objetivo de modernizar instalações e aprimorar o atendimento à população. Mais.

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