A Prefeitura de Feira de Santana
instituiu, por meio de Portaria, o Grupo Especial de Apuração Fundiária, que terá
como objetivo apurar possíveis irregularidades e responsabilidades envolvendo
áreas públicas municipais, registros cartorários, regularizações fundiárias,
loteamentos e eventuais participações de agentes públicos.
Para a criação da equipe, levou-se
em consideração denúncia formal apresentada pelo Ministério Público do Estado
da Bahia no âmbito da Operação “Sinete”, desenvolvida por forças de segurança,
que desarticulou esquema criminoso, como grilagem de terras, falsificação de
documentos, entre ouras fraudes.
O prazo de funcionamento do Grupo
de Trabalho será de 180 dias, prorrogável por igual período mediante
justificativa. Os trabalhos da equipe terão caráter prioritário. Mais.
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