A Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) da Prefeitura de Feira de Santana baixou
portaria que proíbe a exploração de publicidade por meio de outdoor e quaisquer
outros engenhos publicitários no trecho do Anel de Contorno de Feira de
Santana, compreendido entre a BR-324 (Portal do Sertão) e o Complexo Viário de
ligação com a BR-116 Norte. A medida durará enquanto perdurarem as obras de
duplicação a serem executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT).
Para adotar a medida, conforme a
secretária da Semmam, Jaciara Moreira da Costa, o órgão municipal levou em
consideração que a referida intervenção configura obra de utilidade pública,
essencial à melhoria da mobilidade urbana, da segurança viária e da
infraestrutura logística regional.
A Semmam observou ainda que a
presença de outdoors e demais engenhos publicitários na faixa de domínio e em
áreas diretamente afetadas pode comprometer a execução das obras, a segurança
dos trabalhadores e dos usuários da via. Mais.
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