O governador Jerônimo Rodrigues
(PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei que cria a
Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Programa
Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA). A proposta tem como
objetivo incentivar financeiramente ações de preservação e recuperação do meio
ambiente, além de promover a inclusão social de comunidades tradicionais,
agricultores familiares e catadores de materiais recicláveis.
“A proposição busca estimular a
proteção, a melhoria e a conservação dos ecossistemas, da biodiversidade, dos
mananciais hídricos e do solo, promover a valorização dos produtos da
sociobiodiversidade e os conhecimentos e práticas tradicionais e ancestrais
associados, reconhecer e valorizar os serviços providos por catadoras e
catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, bem como fomentar o
desenvolvimento sustentável”, escreveu Jerônimo. Mais.
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