O governo federal publicou uma
Medida Provisória (MP) flexibilizando a Lei de Licitações para agilizar compras
públicas em casos de situação de calamidade. O texto, assinado pelo
presidente Lula (PT),
foi publicado na noite desta sexta-feira (17).
A flexibilização nas licitações só
valerá para estados que tiverem a situação de calamidade reconhecida pelo poder
público. O governo afirmou que a MP tem como objetivo agilizar o enfrentamento
à situação
do Rio Grande do Sul.
De acordo com o texto, as medidas
excepcionais nas licitações só poderão ser aplicadas em casos de urgência que
possam afetar a segurança das pessoas ou comprometer a continuidade dos
serviços públicos. Mais.
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