O governo Luiz Inácio Lula da Silva publicou no "Diário Oficial
da União" (DOU) desta sexta-feira (29), o texto de uma medida
provisória (MP) contendo um conjunto de ações para tentar atingir "déficit
zero" em 2024.
A meta de déficit fiscal zero é defendida pelo ministro da
Fazenda, Fernando Haddad e consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no
Orçamento da União.
A MP é assinada pelo presidente Lula e pelo ministro Fernando
Haddad e tem validade imediata. O texto, no entanto, prevê que a maior parte
das medidas só entra em vigor em abril de 2024.
O texto da medida provisória inclui mudanças na
desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra.
Mais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário