terça-feira, 30 de abril de 2019

É IMPROVÁVEL QUE LULA ACEITE REGIME SEMIABERTO DE PRISÃO


Por Fernando Brito

O Estadão publica que um grupo de advogados prepara um recurso para que Lula seja imediatamente colocado em regime semiaberto.

Ricardo Galhado narra que o movimento teria tomado força após a publicação de artigos dos juristas Lenio Streck e Carol Pronner de que, com a redução da pena no caso do apartamento do Guarujá para 8 anos e 10 meses e com praticamente 13 meses cumpridos de reclusão em Curitiba, poderia ser aplicado o mecanismo – legal e pacificado nos tribunais – da chamada “detração” de pena.

Assim, subtraindo da pena estipulada a parte já cumprida, restaria a cumprir menos de oito anos, o que, pela lei, implicaria em regime semiaberto, podendo sair durante o dia para trabalhar e regressando à noite para dormir numa prisão.

É claro que seria melhor que o isolamento para qualquer pessoa, mas não para Lula.

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