Por Fernando Brito
Se não tiver tempo para e ler hoje o ótimo texto de Ricardo Westin, da Agência Senado,
marque a guarde para ler no final de semana. Chame a família para ver. Mostre
aos amigos.
Está longe de se pretender um panfleto, porque narra
serenamente fatos e transcreve fatos e opiniões sedimentados pelo tempo.
Mas é, porque traz fatos que, embora, infelizmente,
esquecidos, saltam aos olhos em meio ao furor selvagem de transformar a lei em
ferramenta de vingança ou, ainda pior, de demagogia com a dor de quem perdeu
alguém vítima dos efeitos da tragédia social brasileira.
Ricardo reacende com alguns sustos históricos a nossa
capacidade de pensar.
Relembra que, até 1922, a “maioridade penal” era aos 9 anos de idade, apenas. Ou, piedosamente,
aos 14, se a autoridade julgasse que “obraram sem discernimento”.
E mesmo assim, nem sempre:
Em março de 1926, o Jornal do Brasil revelou a estarrecedora história do menino Bernardino, de 12 anos, que ganhava a vida nas ruas do Rio
como engraxate. Ele foi preso por ter atirado tinta num cliente que se recusara
a pagar pelo polimento das botinas. Nas quatro semanas que passou trancafiado
numa cela com 20 adultos, Bernardino sofreu todo tipo de violência. Os
repórteres do jornal encontraram o garoto na Santa Casa “em lastimável estado”
e “no meio da mais viva indignação dos seus médicos”.
Em 1927 – 90 anos atrás, quase! – passamos aos 18 anos como
idade penal.
O texto mostra o que estava diante dos menores pobres,
àquela época, e não é possivel ver tantas diferenças com este século 21
Crianças trabalham em fábrica de sapatos no início do século
20. Em 1927, a atividade dos menores de 12 anos ficou proibida
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