Por Gustavo
de Souto Noronha
Se desde José
Bonifácio a questão agrária começou a ser pautada no debate público brasileiro,
o País nunca viveu um processo de democratização do acesso à terra.
Os amantes da
língua portuguesa que implicam com os gerúndios, devem detestar o tema, o Brasil
é o país da reforma agrária perene. Ou seja, estamos fazendo reforma agrária há
décadas, mas nunca de fato tivemos uma profunda transformação da estrutura
fundiária.
A
constituição de 1988, apesar de seus ares democráticos em diversas áreas, na
questão fundiária engessou o País nos seus 500 anos de latifúndio.
O texto
constitucional restringiu a desapropriação às terras improdutivas. É importante
destacar que Caio Prado Junior já colocava que as manchas de solo de pior
qualidade são aquelas que acabam ficando na mão dos pequenos e médios
proprietários e que a desapropriação apenas das grandes propriedades
improdutivas perpetuaria este cenário.
As vantagens
da agricultura familiar sobre o chamado agronegócio evidenciam a necessidade de
uma política pública em prol da reforma agrária. CONTINUE LENDO
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