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Economia poderá ser revertida em prol do cidadão
Hospitais públicos e filantrópicos da Bahia poderão ter descontos nas contas de energia elétrica em breve. A deputada estadual Graça Pimenta (PR) apresentou projeto de Lei nº 19.790/2012 na Assembleia Legislativa (AL) propondo a criação da Tarifa Social de Energia Elétrica para as instituições citadas.
“A economia obtida através do desconto poderá ser revertida para melhorar a oferta de serviços essenciais ao cidadão, como o de Saúde. A tarifa é um direito justo para que a população seja melhor assistida”, afirma a parlamentar.
O projeto traz também a necessidade de criação do Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Estadual, onde os hospitais públicos e filantrópicos deverão estar inscritos para receber o desconto. Originalmente, a Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto concedido pelo Governo Federal à população de baixa renda. (Da assessoria parlamentar)
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