PRAZO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA PODE SER REDUZIDO PARA SEIS MESES

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5.238/09, do deputado Eduardo Cunha (RJ), que reduz para seis meses antes do pleito o prazo de filiação partidária e de obtenção do domicílio eleitoral. A proposta altera a Lei das Eleições (9.504/97).Atualmente a lei determina que a filiação e o domicílio, ambos obrigatórios para concorrer às eleições, devem ocorrer no prazo de um ano antes do pleito. O deputado Eduardo Cunha avalia que esse prazo está descolado da realidade política. Saiba mais sobre o projeto de lei no site do PMDB