O Município de Feira de Santana
definiu a desqualificação da organização social INSV, no âmbito municipal,
responsável pela execução de serviços na área da saúde. A decisão se deu após
análise técnica, jurídica e administrativa conduzida ao longo de processo
próprio. A publicação consta no Diário Oficial Eletrônico, edição desta
quarta-feira (20).
Conforme a publicação foi
considerado os elementos apurados nos processos administrativos, os
instrumentos legais aplicáveis, os pareceres jurídicos da Procuradoria Geral do
Município e o parecer favorável aprovado pelo COGEOS, Conselho de Gestão das
Organizações Sociais. Mais.
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