O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) assinou nesta terça-feira (12/5) uma medida provisória (MP) que zera
o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido
popularmente como “taxa das blusinhas”.
A medida será publicada em edição extra
do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça, e passa a valer
imediatamente após a publicação.
Segundo o secretário do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, o governo também publicará
uma portaria regulamentando a redução da alíquota de importação para esse tipo
de compra internacional. Mais
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