A Prefeitura de Feira de Santana
publicou, nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Município, uma adequação
nas regras do concurso público regido pelo Edital nº 01/2024. A medida, firmada
por meio de um Termo de Acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA),
permitirá a convocação de novos candidatos para as próximas etapas do certame,
sem prejuízo aos participantes já convocados, classificados ou nomeados.
Com a mudança, a administração
municipal busca corrigir a aplicação da chamada “cláusula de barreira”,
mecanismo utilizado para limitar o número de candidatos aprovados em
determinadas fases do concurso. Na prática, candidatos que obtinham notas
suficientes para aprovação tanto na ampla concorrência quanto nas cotas
acabavam ocupando vagas nas duas listas simultaneamente, reduzindo o número
total de pessoas convocadas. Mais.
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