O texto-base da reforma tributária
foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (12). A tramitação do projeto, porém,
não para por aí.
A reforma ainda volta para a Câmara
dos Deputados, por conta de mudanças feitas no texto pelos senadores, que ainda
pode ter novas alterações antes de ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT).
O relator, senador Eduardo Braga
(MDB-AM), buscou abraçar – parcial ou integralmente – cerca de 600 das mudanças
propostas pelos legisladores. Especialistas ouvidos pela CNN afirmam
que, dentre elas, há tanto medidas benéficas como maléficas para as intenções
da reforma.
A alíquota média do Imposto sobre
Valor Agregado (IVA) – modalidade que irá substituir uma série de tributos
estaduais e federais nos próximos anos – ainda não está definida. Mas
estimativas apontam que ela deve ultrapassar 28% (podendo chegar a mais de
29%). Mais.
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