O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) concedeu, nesta segunda-feira (23), o indulto natalino a gestantes
com gravidez de risco, pessoas com deficiência e portadores de HIV, e manteve o
veto aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. O
benefício, previsto na Constituição Federal e concedido tradicionalmente na
época das festividades natalinas, foi publicado em edição extra do
Diário Oficial da União .
Anualmente o presidente da
República decide os critérios de quem poderá acessar ou ser excluído do
benefício. Neste ano, Lula deu prioridade a grupos em situação de
vulnerabilidade, como pessoas idosas, gestantes, mães de crianças e
adolescentes, pessoas com deficiência ou doenças graves. Mais.
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