O Senado elegeu
nesta terça-feira (21) os parlamentares que irão compor o Conselho de Ética da
Casa pelos próximos dois anos. O colegiado estava há quatro anos sem funcionar.
Criado em 1993, o conselho é
responsável, por exemplo, por receber e analisar representações e denúncias
contra senadores. O órgão tem o poder de recomendar ao plenário do Senado a
cassação do mandato de um parlamentar.
O membro mais velho do colegiado é
responsável por convocar reunião para a instalação do conselho e escolha do
presidente e vice-presidente. Ainda não há data para isso.
O conselho é composto por 15
integrantes titulares e mais 15 suplentes. Os senadores têm mandato de dois
anos e a composição do colegiado segue, se possível, a proporcionalidade
partidária da Casa.
O Conselho de Ética da Casa, no
entanto, não funciona desde setembro de 2019. Na legislatura passada, o
colegiado não votou nenhum processo e se reuniu apenas uma vez, ocasião em que
foram eleitos o presidente, Jayme Campos (União-MT),
e o vice, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Mais.
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