O expediente nos orgãos municipais não sujeitos a regime de
plantão será alterado no período correspondente aos dois feriados previstos no
mês de abril: Semana Santa e Tiradentes (que coincide com a Micareta). Nesta
sexta-feira (31), foram publicados dois decretos em edição extra do Diário
Oficial Eletrônico do Município, assinados pelo prefeito Colbert
Filho, estabelecendo pontos facultativos.
O primeiro decreto leva em conta o caráter religioso da
quinta-feira da Semana Santa, 06 de abril, e determina que o expediente nas
repartições públicas municipais não sujeitas a regime de plantão e que não
prestem serviços essenciais à população será das 07h às 13h. Vale lembrar que a
Sexta-Feira Santa, dia 07, é feriado.
Já o segundo decreto considera a Micareta 2023, que
acontece de 20 a 23 de abril. No dia 20, o horário de expediente nas
repartições públicas municipais será ininterrupto, das 07h às 13h. Vale
ressaltar que o dia 21 de abril é feriado nacional de Tiradentes.
Além disso, foi estabelecido um ponto facultativo no dia 24
de abril (segunda-feira, pela manhã), para as repartições públicas
municipais que não estão sujeitas a regime de plantão e que não prestem
serviços essenciais à população. Neste dia o horário de expediente nas
repartições públicas municipais será ininterrupto, das 13h às 17h30. Mais.
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