O relatório final do Gabinete de
Transição, divulgado nesta quinta-feira (22), aponta retrocessos na área da
saúde, incluindo a perda de quase R$ 60 bilhões atribuída ao teto de gastos, e
os impactos da pandemia de Covid-19.
"É altíssimo o risco de
colapso de serviços essenciais por falta de financiamento federal e por
comprometimento da compra de insumos essenciais, incluindo vacinas e
medicamentos em geral", afirma o documento.
Procurado, o Ministério da Saúde
foi procurado para comentar o relatório, mas não se pronunciou.
O texto aponta que, desde 2016,
houve piora generalizada na taxa de cobertura vacinal, com alto risco de
reintrodução de doenças como a poliomielite; queda no número de consultas,
cirurgias, procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados pelo SUS
(Sistema Único de Saúde); retorno de internações por desnutrição infantil
provocadas pela fome; estagnação na trajetória de queda da mortalidade
infantil; e aumento da mortalidade materna.
"O grave quadro sanitário
brasileiro decorre de um conjunto de retrocessos institucionais, orçamentários
e normativos que levaram ao desmonte das políticas de saúde e que afetaram o
funcionamento de diversas áreas do SUS", critica o documento.
O relatório destaca a
desestruturação de iniciativas como o PNI (Programa Nacional de Imunizações),
Mais Médicos, Farmácia Popular e a Política Nacional de Saúde Integral da
População Negra.
Com esse quadro, a equipe de
transição diz que é urgente recuperar o orçamento da área, estabelecer medidas
de resgate da autoridade sanitária e da capacidade do ministério para a
coordenação do SUS.
Também indica como prioridades a
redução nas filas de espera para diagnósticos e tratamentos; a recuperação das
áreas de saúde mental, da mulher, da criança e do adolescente, e da população
indígena, assim como a adoção de uma diretriz antirracista na política nacional
de saúde.
Outras ações necessárias, diz o
texto, são a recuperação do Farmácia Popular, o estímulo ao desenvolvimento do
Complexo Econômico e Industrial da Saúde e a transformação digital do SUS.
O relatório afirma ainda que é
urgente verificar as condições de suporte, insumos e contratos em geral,
"seriamente comprometidas sob o governo Bolsonaro", e resgatar os
espaços de participação social, como as conferências nacionais de saúde. Mais.
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