Em discussão no Congresso
Nacional há pelo menos três anos, a reforma
tributária que unifica impostos já existentes sobre operações de bens
e serviços pode sair do papel com o governo eleito e com a nova composição
da Câmara
dos Deputados. Mas não sem enfrentar importantes entraves que vêm impedindo
o avanço das discussões, segundo especialistas consultados pela CNN.
“Acredito na possibilidade de se
caminhar ainda nos primeiros meses de 2023”, diz o economista e ex-secretário
de política econômica do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, um dos pais da
PEC 45/2019, parada na Câmara desde o ano passado.
Além dela, há também a PEC
110/2019, que nasceu no Senado e também ficou paralisada, apesar de ter chegado
a ser anunciada como prioridade neste ano pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ). A ideia dos parlamentares era unificar as duas propostas, por
seguirem linhas semelhantes, em comissão mista instaurada em 2020.
Apesar de as discussões terem sido
adiadas, as duas propostas estão maduras, segundo Appy, e estão em linha com as
intenções do governo Luiz
Inácio Lula da Silva. A equipe do presidente eleito vem reafirmando a
matéria como prioridade da gestão em diversas ocasiões. MAIS.
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