Vinte anos do seu próprio impeachment, o senador Fernando Collor quer que o procurador-geral Roberto Gurgel seja investigado por ter engavetado processo contra Demóstenes Torres; o processo estava parado, mas foi favorecido por um recurso da Advocacia-Geral da União junto ao STF; será que depois do mensalão, chegará a vez de Gurgel?
247 – Nos próximos dias, em paralelo com o julgamento da Ação Penal 470, o Supremo Tribunal Federal também terá de se pronunciar num caso que envolve o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Isso porque a Advocacia-Geral da União, comandada por Luís Inácio Adams, candidato a uma vaga na corte, apresentou recurso para que ele possa vir a ser investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O caso teve início quando o senador Fernando Collor (PTB/AL) entrou com representações contra Gurgel no CNMP, acusando-o de engavetar as investigações contra o ex-senador Demóstenes Torres – no que o próprio Demóstenes concordou – e de também usar o cargo para extrair vantagens pessoais, uma vez que concentra em suas mãos processos contra réus que têm a prerrogativa do foro privilegiado. Vinte anos depois do seu próprio impeachment, Collor tem sido claro e diz que quer o impeachment de Gurgel.
Para não ter sua conduta investigada pelo CNMP, Gurgel recorreu ao Supremo Tribunal Federal e seus argumentos foram acolhidos pela ministra Rosa Weber. Ela sustentou que não cabe ao CNMP tratar do procurador-geral da República, mas a AGU afirma que não há equiparação entre o Ministério Público e o Judiciário.
O recurso deve ser julgado nos próximos dias e se for acolhido pelos ministros do STF, Gurgel também passará para o banco dos réus. Alguém aposta nessa possibilidade?
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